TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS

São partes neste instrumento, de um lado, YUMMY ESTUDIOS LTDA, empresa legalmente constituída, com sede em Avenida Paulista, 1471 - Conj 511 Sala Comercial 02, Bela Vista - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob número 46.904.276/0001-03, doravante identificada simplesmente como YUMMY ESTUDIOS e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Assinante, doravante identificada simplesmente como ASSINANTE,

1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a YUMMY ESTUDIOS e o ASSINANTE para acesso aos serviços digitais por ele contratados ("Produtos/Serviços"), por meio da plataforma online.

1.1 As informações completas encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site [https://www.yummyestudio.com].

2. CÓDIGO DA ASSINATURA

A YUMMY ESTUDIOS concederá ao ASSINANTE um "Código de Assinante" para identificação junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente, composto por 8 (oito) dígitos, pessoal e intransferível. O ASSINANTE receberá este código após confirmação do pedido.

3. ENTREGA/VIGÊNCIA

A disponibilização dos Produtos/Serviços se iniciará imediatamente após a confirmação do pagamento.

3.1 Para pleno acesso, o ASSINANTE deverá informar corretamente:
a) E-mail válido
b) Dados de pagamento atualizados
c) Aceitação expressa destes Termos

4. CONTRATAÇÃO, PREÇOS E PAGAMENTO

A contratação pelo ASSINANTE será realizada exclusivamente através do site [https://www.yummyestudio.com], onde constarão todos os Planos de Assinatura disponíveis.

4.1 O ASSINANTE optará pelo Plano desejado, cujas condições específicas (Valores, Prazos e Formas de Pagamento) integrarão estes Termos.

4.2 O ASSINANTE declara:

• Possuir capacidade jurídica para celebração

• Aceitar integralmente estes Termos mediante clique no campo específico

4.3 O pagamento será realizado através dos métodos disponibilizados no site, com periodicidade conforme plano escolhido.

5. PROTEÇÃO DE DADOS

O ASSINANTE integra o banco de dados da YUMMY ESTUDIOS, que garante:
a) Sigilo absoluto das informações sob padrões de segurança PCI DSS
b) Uso exclusivo para prestação dos serviços contratados
c) Direito de oposição a comunicações via [contato@yummyestudio.com]

6. ATENDIMENTO AO ASSINANTE

A YUMMY ESTUDIOS disponibiliza:
a) Telefone: [Indisponível - utilizar canais online]
b) Site: https://www.yummyestudio.com
c) E-mail: contato@yummyestudio.com
d) Endereço: Avenida Paulista, 1471 - Conj 511 Sala Comercial 02, Bela Vista - São Paulo/SP
e) Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h (exceto feriados)

7. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO

Este instrumento vigorará pelo prazo inicial de 1 (um) mês, renovável automaticamente por períodos iguais.

7.1 A YUMMY ESTUDIOS notificará o ASSINANTE com antecedência mínima de 30 dias sobre renovações.

7.2 O não cancelamento até 48h antes do vencimento implica aceitação tácita da renovação.

8. CANCELAMENTO

O ASSINANTE poderá cancelar a qualquer tempo através:
a) Área do assinante no site
b) Solicitação via e-mail para [contato@yummyestudio.com]
c) Serão cobrados apenas os dias utilizados proporcionalmente

9. RESCISÃO

A YUMMY ESTUDIOS poderá rescindir imediatamente nas seguintes hipóteses:
a) Inadimplemento após 5 dias de notificação
b) Violação dos Termos de Uso
c) Atividades fraudulentas

10. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

Alterações que gerem ônus financeiro serão previamente comunicadas, cabendo ao ASSINANTE:
a) Aceitar expressamente
b) Recusar e rescindir sem penalidades
c) Negociar ajustes

11. FORO

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para questões decorrentes deste instrumento, com exclusão de qualquer outro.